Pagamento da Oscip pode inviabilizar a segunda quinzena da folha de dezembro

Secretário da Fazenda garante pagamento do salário dos professores, que está em atraso, mas confirma possibilidade de não poder pagar os demais servidores da Prefeitura

O secretário Municipal da Fazenda confirmou, na sexta-feira (14), que há possibilidade de não poder cumprir com o pagamento dos servidores do quadro geral da Prefeitura de Sant’Ana do Livramento. De acordo com o titular da Pasta, há poucos recursos no caixa da Prefeitura, valores que, provavelmente, não serão suficientes para a integralização dos dois débitos.
Durante a semana, o diretor-presidente da Oscip, Giovani Martins, disse emitiu uma nota afirmando que há “um descompasso significativo com os repasses da Administração Pública gerando atrasos, descontentamentos e manifestações”. Segundo ele, desde setembro a Prefeitura realizou repasses apenas para suprir necessidades básicas como, por exemplo, vale-alimentação, vale-transporte e salários.
Segundo a Oscip, a Prefeitura ainda deverá repassar aproximadamente R$ 3milhões, para quitar salários, contribuições sociais e fornecedores até o final do mês de dezembro, além de quase R$2 milhões que abrigam as rescisões trabalhistas, que ainda deverão ser quitadas pelo Município.
Para o procurador jurídico do Município, a cada vinte dias depois do término do mês, a empresa precisaria prestar contas, mas desde agosto não fazia. “Faz quinze dias que eles prestaram contas”, afirmou Ramzi Zeidan. Segundo ele, o pagamento deve acontecer depois do dia 20 de dezembro, porém, os valores são diferentes. “Estamos com atraso de novembro, R$1,1 milhão, mais do que isso não. O Município terceirizou esse serviço, a responsabilidade dos pagamentos de todas as verbas cabe à empresa, não existe uma folha a parte do décimo. Esses valores já estão pré-estipulados”, explicou.
O secretário da Fazenda afirmou que hoje não existe dotação para a Prefeitura realizar o pagamento, mas que “é quase certo” que os trabalhadores da Oscip eles vão receber antes do fim do ano. “Porém a segunda quinzena dos funcionários da Prefeitura pode ser que atrase, mas vamos fazer o possível para atrasar, pois até hoje não atrasamos salários”, finalizou Mulcy.