Parlamentares procuraram o juiz responsável pela Vara da Infância e Juventude para pedir uma intervenção do judiciário
O juiz Gildo Meneghello responsável pela Vara da Infância e Juventude de Sant’Ana do Livramento recebeu, no início da semana, 09 vereadores para discutir a preocupação com a carência e ausência do transporte escolar no interior do Município, principalmente após o convênio com entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que foi rompido, deixando alunos de pelo menos 04 escolas sem ir à aula.
O magistrado explicou a situação processual do caso e quais seriam a medidas a serem tomadas agora. “A primeira medida a ser verificada é a decisão liminar exigente que estabelece duas obrigações de forma escalonada e subsequente: uma direcionada ao Estado do Rio Grande do Sul, determinando que efetue os repasses nos valores previstos no convênio com a Prefeitura. Uma vez o Estado comprovando o repasse desses valores, aí o Município partiria para um segundo momento que é a execução desses contratos de transportes”, disse.
O Ministério Público Estadual solicitou a manifestação do Município e do Estado para que comprovem o cumprimento do pagamento e início do serviço aos alunos. “Amanhã deve sair a intimação para que o Município informe o efetivo valor devido ao Estado e se tomar medida de bloqueio nas contas do Estado”, complementou Gildo.
As escolas Cláudio Moreira, Antônio Conselheiro, Novo Pampeiro, além dos alunos que estudam em escolas de ensino médio da cidade não estão recebendo os seus alunos há semanas, o que preocupa com o encerramento do ano letivo, que certamente adentrará ao período de férias.
Situação no município
Em meio aos problemas vividos pelos alunos da rede pública do estado por estarem sem transporte, no último dia antes do feriadão, um ônibus que faz a linha da Escola Agrícola, no interior do Município, teve uma falha mecânica quando se deslocava com os alunos para o centro de Sant’Ana do Livramento.
Com a falha, parte do eixo traseiro do veículo deslocou. Com a direção defensiva e a rápida perícia do motorista, o fato não causou grandes problemas aos passageiros, apesar de prejudicar o transporte dos alunos.
De acordo com o fiscal do transporte escolar do Município, Luiz Mansilha, o fato foi relatado de forma imediata e um segundo ônibus foi encaminhado ao local para levar as crianças para o centro de Livramento.
