qui, 10 de abril de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.04.25

Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre realizou o evento “Conheça nossa aduana”

O cão de faro Akim, fez uma apresentação sobre o trabalho que realiza junto às equipes de repressão ao contrabando e descaminho em busca e apreensão de drogas.

A Receita Federal do Brasil recebeu o público em algumas Unidades Aduaneiras, com o propósito de esclarecer a sociedade  sobre o relevante papel que o Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, tem prestado para proteger a economia e a sociedade nacional. Em Porto Alegre, a ação ocorreu na Alfândega da Receita Federal, através da Inspetoria da RFB no Aeroporto Internacional Salgado Filho.

O projeto “Conheça Nossa Aduana”, que já está em sua sétima edição, possibilita que o público em geral conheça o funcionamento do trabalho desenvolvido pela Receita Federal no controle e fiscalização das fronteiras do Brasil com os países vizinhos na América do Sul e ainda o controle efetuado nos aeroportos e portos que recebem mercadorias e visitantes de todo o mundo.

A agenda do projeto contemplou a abertura do evento, na Superintendência da Receita Federal  em Porto Alegre, com a presença do procurador regional da PRFN 4ª Região, Rafael Dias Degani, do procurador da Fazenda Nacional, Arthur Alves da Motta, dos juízes federais da 13ª Vara Federal Ricardo Nuske e Rosana de Curtis Candemil, e dos juízes federais  da 14ª Vara Federal, Alexandre Rossato da Silva Ávila e Rafael Barazzetti Machado, e do especialista em regulação de Aviação Civil, Henrique Helms.  

Assuntos como despacho de mercadorias, tratamento de bagagem, bem como seus limites de isenção e compras no exterior, questões sobre a arrecadação aduaneira, ação de cães de faro, importação e exportação de mercadorias foram debatidas pela comunidade , com os servidores e administradores do órgão que participaram do evento. Contemplou também, uma vista guiada na Unidade Aduaneira, nas quais ocorrem entrada de mercadorias estrangeiras e saída de produtos a serem exportados e demonstração de procedimentos de repressão e produtos apreendidos, bem como das áreas alfandegadas.

A Alfândega de Porto Alegre, através da Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre/RS, mantém fiscalização permanente sobre as bagagens dos viajantes provenientes e destinados ao exterior.  Em 2018, no período de janeiro a outubro de, foram realizados 536 termos de retenção, com um valor de bens retidos de mais de R$ 2,1 milhões. As multas aplicadas somaram mais de R$ 273 mil. Também , foram apreendidos 2044 unidades de ectasy, num valor de US$ 40.580,00.

Conheça aqui todas as Unidades (Delegacias, Alfândegas e Inspetorias) que receberam o público em diversos municípios do Rio Grande do Sul.

TCE-RS participa do Pré-South Summit em Fórum de Secretários Municipais

O ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou do Pré-South Summit 2025 – Fórum de Secretários Municipais de Desenvolvimento, Inovação e Trabalho do RS, que aconteceu na tarde desta terça-feira (8), no auditório Romildo Bolzan do TCE-RS. O South Summit é o maior evento internacional de inovação, que inicia nesta quarta-feira (9) e segue até