O juiz Lademiro Dors Filho da 1ª Vara Federal de Sant’Ana do Livramento determinou, no fim de semana, que a Santa Casa de Misericórdia vá à venda em dois leilões públicos nos dias 22 de outubro e 12 de novembro deste ano. O valor avaliado pelo prédio e o terreno da instituição é de R$13,7 milhões e o valor para arrematar não poderá ser inferior a 50% desse valor.
O leilão está sendo movido por dívidas que podem chegam à casa dos R$20 milhões. Entre as dívidas da instituição para com a União está o atraso no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários.
Segundo o juiz Ladeniro, as dívidas sobre o FTGTS rondam a casa dos R$4 milhões, sendo o restante composto por débitos trabalhistas e outras dívidas, inclusive com a própria União, Estado e outros fornecedores. Isso quer dizer que, mesmo com o eventual sucesso do leilão, não será possível cumprir com a totalidade dos débitos do Hospital.
No leilão, serão admitidos lances nas modalidades presencial e eletrônico por meio do portal eletrônico (www.santamarialeiloes.com.br), mediante cadastramento prévio, em até 24 horas antes do leilão. O arrematante, ou seja, quem comprar o prédio da Santa Casa, deverá pagar ao leiloeiro a comissão no valor de 6%, bem como custas de arrematação. O terreno sobre o qual está edificada a Santa Casa de Misericórdia perfaz uma área total de 9.284,92 metros quadrados, localizado no centro da cidade.
Procurado pela Reportagem, o diretor administrativo da Santa Casa, Wainer Machado – que está realizando a transição para o novo administrador – disse que esta situação já está em discussão há um bom tempo. “Nossa defesa era por conta que estávamos recorrendo da exclusão do ProSus. Desta decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região e nosso jurídico está cuidando da nossa defesa”, disse Wainer.
Por: Rodrigo Evaldt |[email protected]
