Coordenador geral da Receita Federal e Comandante da Brigada Militar fizeram um balanço da operação que avaliou as mercadorias apreendidas em mais de 100 mil reais
Na tarde de quarta-feira (8), por volta das 16h, a Brigada Militar – POE, ROTAM, pelotão HIPO e Receita Federal realizaram uma operação no Centro Popular de Compras com o intuito de combater a venda irregular no centro de Santana do Livramento. Na ação, as mercadorias irregulares foram recolhidas e levadas nas viaturas da BM e no micro-ônibus até a Receita Federal. As mercadorias na maioria eram bolsas femininas, algumas mochilas e malas de viagem.
“Se for fiscalizar o comércio em Livramento, 90% dos comerciantes tem nota fiscal das mercadorias. Acredito que se for apresentado a nota, a Receita irá liberar os produtos. Maioria dos camelódromos, não só aqui na cidade, como em outras, tem nota das mercadorias”, destaca o Presidente da Associação dos Vendedores de Santana do Livramento.
Outros tipos de produtos como materiais eletrônicos: cafeteiras, fornos elétricos, aspiradores, micro-ondas, lava-jatos, receptores de televisão também foram retiradas do depósito localizado na Rua João Pessoa.
Coletiva de imprensa
Após a operação, o comandante da Brigada Militar e o coordenador da Receita Federal deram uma entrevista coletiva à imprensa.
Segundo eles, foi uma operação muito bem realizada, pontual e rápida. “Tínhamos a informação prévia e uma série de fatores possibilitou que a gente pudesse atuar de forma segura e com o menor prejuízo para a comunidade. As mercadorias estão avaliadas em torno de 100 mil reais, mas ainda precisamos apurar a procedência, a origem e verificar qual é o conteúdo. A mercadoria vai para o depósito da Receita, onde será processado de acordo com o que a legislação prevê”, comenta Adilson Valente, coordenador geral da Receita Federal.
De acordo com a previsão normativa será feito um processo administrativo e garantido aos interessados o direito contraditório e a ampla defesa como prevê a constituição. “Se os ilícitos acontecem em um único lugar, a chance de nós ficarmos nesse lugar é maior. Nesse tipo de operação é muito importante o ‘time’, então a gente foi lá, deteve a mercadoria, lacrou e agora vai ser feito a relação de mercadorias e o devido processo legal. Nesse momento, os interessados poderão se manifestar e apresentar suas razões e contrarrazões”, explica Valente.
Além disso, o comandante Otero alertou as pessoas que compram produtos falsificados, pois acham que estão comprando algo de qualidade e a procedência não existe. “Toda aquela quantidade de tênis que foi apreendida e encheu um micro-ônibus, o proprietário confirmou que não tinha nota fiscal e que era falsificado e contrabandeado. Isso é um dano para a comunidade, nós estamos combatendo também naquele local a venda de produtos roubados, furtados e também estamos combatendo a venda de armas, munições e drogas”, diz Otero.
No entanto, as denúncias surgiram das próprias pessoas que trabalham dentro do centro e das pessoas da redondeza porque acabam sendo vítimas de violência muitas vezes. “Com essa operação a gente mostrou que quem manda ali é a lei, é a justiça, é a Brigada Militar, a Receita Federal, a Polícia Federal, enfim, todos os órgãos que nos apoiaram. Foi uma operação lícita, muito produtiva porque tira de circulação aqueles produtos que faziam mal para a comunidade”, revela o comandante.
“Nós temos contabilizado mais de dez pessoas que trabalham para uma única pessoa que é uruguaio e tenta burlar a nossa legislação brasileira com essas pessoas que não tem emprego fixo e se voluntariam para vender diariamente produtos contrabandeados, pirateados e muitas vezes drogas. Nós demos uma resposta positiva para as pessoas que trabalham e querem trabalhar. Tanto é que o pessoal que trabalha dentro do centro aplaudiu a ação e agradeceu porque estão trabalhando corretamente e tem uma meia dúzia que acaba denegrindo e usando o local para vender qualquer tipo de coisa e nós vamos coibir”, ressalta.
Comentários contra a operação
Nas redes sociais, muitas pessoas não apoiaram a operação e deram contra, comentando na publicação do vídeo ao vivo da ação. Segundo Otero, as pessoas tem o direito de comentar e argumentar livremente. “Mas eu quero dizer que Livramento e Rivera têm muitas pessoas que pagam impostos e pagam seus empregados para trabalhar legalmente, então os que estão ilegais causam um dano muito grande porque não estão trabalhando dentro da lei, estão burlando a lei, nós da fiscalização não vamos compactuar com coisas erradas”, finaliza.
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