Segundo o parlamentar, no Curralão estão 17 veículos em péssimas condições de conservação
O vereador Marco Monteiro (REDE) está finalizando uma denúncia para encaminhar ao Ministério Público que referente a R$ 35.239,57 empenhados em um ano e meio para a manutenção da frota escolar da Prefeitura de Sant’Ana do Livramento. Os dados estão no Portal da Transparência. O levantamento foi feito após vistoria realizada no estacionamento dos ônibus escolares, situado no Curralão. Na oportunidade, o parlamentar encontrou 17 ônibus, de um total de 22, em péssimas condições de preservação.
Segundo Monteiro, ao conversar com os responsáveis pela manutenção, os mecânicos disseram ao vereador que os veículos estão parados há cerca de três anos. Além disso, Monteiro disse ter escutado dos profissionais que, além do gargalo referente à compra de peças para a devida manutenção, o setor não conta com ferramentas suficientes para reparo da frota, o que torna moroso, ou até mesmo impossível, o serviço. “Uma frota de 17 ônibus deteriorando-se ao longo do tempo é extremamente preocupante. Os responsáveis da Pasta e demais gestores do Poder Executivo Municipal devem tomar isso como uma prioridade. Além disso, não são poucos os recursos destinados para a pasta de educação com essa finalidade”, ressaltou Monteiro.
Dentre as alternativas sugeridas por agentes públicos na vistoria de Monteiro ao Curralão, está a possibilidade de terceirização da manutenção da frota, pois segundo os mecânicos, a maior dificuldade hoje seria a aquisição de peças, já que muitas das licitações para compras destes itens acabam desertas. “Embora seja uma opção ágil, discordo que seja a melhor. Deve haver um novo planejamento para aquisição dessas peças e ferramentas. Deve-se buscar alternativas para que se possa agilizar, dentro dos trâmites legais, esse tipo de compra, seja por dispensa, inexigibilidade de licitação ou outra alternativa possível”, comentou.
“Hoje o único ônibus equipado para realizar o transporte de alunos com deficiência física, por exemplo, está parado por falta de ferramentas para realizar a devida manutenção. O custo dos utensílios não chega ao valor de R$ 100,00 (Cem reais), um valor irrisório. Logo, as crianças com alguma deficiência física que dependem desse tipo de transporte, supostamente, não estão assistindo às aulas”, afirmou.
O vereador aproveitou para lembrar que no ano de 2017 foi empenhado um total de mais de R$6 milhões com a contratação de terceiros para se realizar o transporte escolar. “Lógico que dentro desse montante há recurso estadual e federal destinado para o município, e somente a frota do Poder Executivo Municipal não daria conta de realizar o transporte de todos os alunos da rede pública de ensino, mas nada justifica investirmos um valor tão baixo, R$ 35.239,57 (Trinta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais, com cinquenta e sete centavos), na nossa frota, conforme os dados vinculados no Portal da Transparência Municipal. Além disso, a maior parte dos recursos adquiridos com esse valor destinou-se à manutenção dos veículos que já estão rodando, cinco”, afirmou.
Além disso, o parlamentar denunciou que, ao procurar no Portal de Transparência do Município sobre o Chefe de Seção da Manutenção de Frota da Secretaria Municipal de Educação, se deparou com um nome distinto do da pessoa que lhe atendeu na oportunidade em que efetuou a vistoria nos ônibus escolares. O Chefe de Seção da Manutenção de Frota, de fato e de direito, não está lotado no local onde se realizam as manutenções, mas na própria Secretaria Municipal de Educação, realizando funções meramente burocráticas, gerando um possível desvio de função”, finalizou.
Procurado pela Reportagem o coordenador do Transporte Escolar, Luiz Mansilha, não quis se manifestar sobre as denúncias feitas pelo vereador Marco Monteiro.
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