qua, 9 de abril de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.04.25

Alternativas para o Lago Batuva

Uma possibilidade de PPP pode colcoar o Batuva novamente na rota da diversão

Em novembro de 2017 empresários de Santa Maria protocolaram na Prefeitura a intenção de fazer uma PPP (parceria público privada) para o Lago Batuva. Naquela oportunidade, a empresa Urbanes, por meio dos diretores Helio Militz e Helio Militz Jr, protocolaram a Manifestação de Interesse Privado (MIP) em desenvolver estudos e propor soluções para o Lago do Batuva.
A intenção é considerada uma das melhores, afinal, uma PPP poderia trazer o Batuva para outro patamar e com mais estrutura para o entretenimento do santanense. (Parceria público-privada é o contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais, leitos hospitalares, energia elétrica, autoestrada dentre outras). De acordo com os empresários, o interesse em investir em Sant’Ana do Livramento se deu em função do potencial do espaço do Lago e da perspectiva de desenvolvimento do município.
Em conversa com o Secretário de Obras, Ricardo Dutra, os documentos referentes a este pedido saíram da secretaria de planejamento há cerca de 20 dias e foi para Sec. Geral de Governo. Segundo Ricardo, falta ao Município dar publicidade a uma Manifestação Pública de Interesse (MPI), com alguns critérios. Desta forma qualquer empresa interessada poderá apresentar projeto para o município, além da empresa de Santa Maria que esteve na cidade no ano passado.
Ricardo disse que já tem uma comissão nomeada pelo prefeito que vai avaliar todo o processo, com técnicos e funcionários de todas as áreas e espera que nas próximas semanas algo seja publicado.
Dentro os principais critérios, o Parque deve ser aberto ao público, deve existir a restauração da taipa, etc. O engenheiro Miguel Pereira disse que a ideia é positiva, mas é preciso fazer cumprir todas as etapas até se chegar a uma PPP. Miguel ainda disse que o esvaziamento do Batuva segue acontecendo por medida de segurança, já que as condições da taipa atualmente não forneces segurança para passagem de pedestres ou motoristas. A ideia é esvaziar por completo o Batuva, fazer uma limpeza do solo e refazer a taipa. Até lá, o Batuva continua recebendo um público moderado finais de semana para diversão.

 

Por: [email protected]

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