Documento garante a posse da terra para agricultores da reforma agrária
Lauren Trindade – [email protected]
Nesta semana, durante uma cerimônia na Câmara de Vereadores, a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou onze Títulos de Domínio (TD) à famílias de agricultores da reforma agrária garantindo a posse das terras.
Os títulos beneficiaram assentados do Cerro dos Munhoz. Após um longo período sem o INCRA titular as famílias assentadas no estado, essa é uma nova diretriz de gestão da atual direção da instituição. Na oportunidade, foi entregue a primeira leva de títulos para beneficiários do programa, espera-se que a partir deste ato, demais famílias do PA Cerro dos Munhoz, também requeiram os títulos de propriedade dos seus lotes.
Além de garantir a transferência do imóvel rural, o Título de Domínio é emitido após cumprimento de determinadas cláusulas: a área estar em nome do Incra, georreferenciada e com perímetro demarcado, assim como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) realizado.
O Título de Domínio é um documento definitivo. O agricultor poderá pagá-lo à vista, com desconto de 20%. Se optar pelo parcelamento, terá prazo de 20 anos, com três de carência e com prestação reajustada anualmente.
O assentamento Cerro dos Munhoz foi criado pela superintendência regional do Incra no ano de 1992, com 65 famílias de agricultores, em uma área total de 1.577 hectares. Na época, o Instituto realizou a modalidade de Compra e Venda para adquirir o imóvel rural.
Um dos beneficiários foi Auri Turra, ele disse à reportagem que essa conquista foi muito importante, pois é uma independência depois de 26 anos estarem no município. Seu assentamento chama-se “Liberdade no Futuro”.
“Hoje eu posso dizer que a liberdade é agora. É muito difícil você não ter a possibilidade de ter um acesso, um crédito bancário ou um crédito do próprio vizinho que possa te garantir. Então, só nesse ponto, é muito interessante a titulação. Além disso, é uma questão social porque a discriminação que nós sofremos foi muito grande, por ser um sem, e hoje não somos mais um sem, somos um com. Então toda a conquista que nós tivemos nesse período, uma delas, ou a melhor delas, talvez seja essa porque a gente sofreu muito por falta de infraestrutura, por falta de uma logística que até hoje estamos com muita dificuldade da comercialização dos nossos produtos e cada conquista que a gente venha a ter ficamos muito felizes”, comenta Auri, emocionado com o recebimento do título.
O título representa uma autonomia para essas famílias que há muito tempo esperaram esses lotes, depois de longos anos lutando para poder ter a propriedade dessa área.
Segundo André Bessow, depois de muito trabalho, o Incra conseguiu avançar em diversos requisitos. “O título dará garantia num banco, enfim, poderá fazer a sucessão familiar. Então são diversos os benefícios que esse documento traz para o assentado e nenhum prejuízo para o assentamento”, comenta.
