Os acusados alegaram insuficiência de provas, negando a existência de conexão entre as provas colhidas e os fatos denunciados
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou quatro homens acusados de integrar organização criminosa transnacional. Eles atuariam em conjunto para importar ilegalmente cigarros do Paraguai para Brasil e Uruguai. A sentença, publicada no penúltimo dia de 2017, é do juiz federal Rafael Wolff.
A denominada Operação Carrara investigou, em 2013, a introdução em larga escala de cigarros paraguaios em território nacional. O descaminho se dava através de Porto Vera Cruz (RS), na fronteira com a Argentina, sendo que parte da carga era encaminhada à região de Santana do Livramento, para abastecer o Uruguai.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), existiria nítida divisão de tarefas no grupo. Os integrantes teriam atribuições definidas e diversas, desde as funções de fornecedor, comprador e transportador, até quem seria o batedor e quem pagaria a fiança, caracterizando uma quadrilha altamente organizada.
Os acusados alegaram insuficiência de provas, negando a existência de conexão entre as provas colhidas e os fatos denunciados. Também foi levantada pelas defesas a hipótese de litispendência, a qual foi rejeitada, por tratar-se de tipo penal diverso.
O juízo recebeu a denúncia em 2014, apenas quanto ao fato de integrar organização criminosa, uma vez que os crimes de contrabando propriamente dito já haviam sido denunciados em outra ação penal. Apesar de a principal atividade delitiva dos réus – a importação ilícita de cigarros – não ter pena superior a 4 anos, foi levado em conta pelo magistrado o caráter transnacional do delito para enquadrar no crime de organização criminosa.
Ao analisar o conjunto probatório, o juiz federal Rafael Wolff destacou as evidências obtidas através das interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal. Em diversas conversas, ficaria provada a ligação dos réus com o suposto líder da quadrilha, como quando conversavam sobre apreensões de mercadorias, prisões de comparsas, cargas e valores.
Para o magistrado, haveria clara relação de subordinação e de separação de funções. “A prova dos autos indica que os réus se associaram, pessoalmente, de forma estruturada e organizada, com atribuições definidas e distribuídas, a fim de obter vantagem com a prática reiterada do delito”, explicou.
No decorrer da ação penal, um dos cinco denunciados faleceu. Os quatro réus remanescentes, que já haviam sido condenados em 2016 por descaminho, foram condenados a penas que vão de três anos e seis meses a quatro anos e nove meses de reclusão. Quanto ao líder da organização, respondeu separadamente em outras ações penais, nas quais foi condenado às penas de um ano e dois meses e quatro anos e um mês, pelos crimes de descaminho e organização criminosa, respectivamente.
Cabe recurso ao TRF4.
Queimadas que não param em Livramento
Por volta das 16h30, a reportagem esteve no fundo do Parque de Exposições da Rural de Sant’Ana do Livramento, entre o Parque, a Vila Santos e a Marechal Mallet.
O fogo assustou moradores das imediações pela força e velocidade com que a queimada estava acontecendo, sem contar o fato de casas da localidade serem de madeira. O Corpo de Bombeiros foi acionado e guarnição chegou para atender a ocorrência. Logo que chegou ao local já iniciou os procedimentos para apagar o incêndio.
Conforme revelado pela reportagem da TV A Plateia, somente em 2017 foram em torno de 90 focos de incêndio na cidade.
Nos comentários do “Live” feito pela reportagem, a indignação das pessoas diante da repetição dessas situações.
“Que irresponsabilidade de quem põe fogo com esse calor e tudo seco”, disse uma senhora.
Preso com balança de precisão e maconha
Na noite de quinta-feira, um sujeito foi preso pela Brigada Militar com determinada quantidade de drogas. Primeiro foi levado ao Posto de Atendimento Médico (PAM) e depois à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
Com o homem foram apreendidos um aparelho de telefone celular, balança de precisão, quantidade em dinheiro de cerca de 600 reais, mais maconha.
O provável comércio da droga aconteceria na região do Parque São José.
Por: [email protected] – 13/01/2018 às 0:00
