Bastidores

Ciclovia também no MP

A confusa medida de extinguiu e/ou flexibilizou a ciclovia da linha divisória continua gerando muita polêmica. O vereador Aquiles Pires (foto), por exemplo, pediu uma audiência ao Ministério Público e, acompanhado pelos colegas Antônio Zenoir, Dagberto Reis e Leandro Ferreira, denunciou o fato ao promotor  Francisco Saldanha Lauestein, considerando que a medida  contraria os conceitos de mobilidade urbana estabelecidos  na lei 12.587/2012. Aquiles considera que a Administração Municipal está desfazendo uma obra construída com recursos públicos.
Audiência pública na sexta
A Câmara de Vereadores decidiu convocar uma audiência pública para a próxima sexta-feira, às 18 horas, visando ouvir a comunidade sobre a extinção ou flexibilização da ciclovia. 

Decreto que dispensa PPCI pode virar discussão judicial

O MPE já teria oferecido denúncia por Improbidade Administrativa contra a vice-prefeita Mari Machado, que na interinidade da Chefia do Executivo assinou decreto facultando o funcionamento de estabelecimentos comerciais com alvará provisório até que seja emitido o indispensável Plano de Prevenção e Combate a Incêndio. A exigência do PPCI passou a ser indispensável na esteira da Lei Kiss, em todo o Estado, norma que o Decreto Municipal estaria ignorando, o que, no entender do MP, representaria risco a todos. O decreto do Executivo autoriza qualquer estabelecimento abrir com alvará provisório  até que seja emitido o plano contra incêndio.

Mobilização

Foi resultado de pedidos praticamente forçados pelos gabinetes de dois deputados - Frederico Antunes, do PP, e Edson Brum, do PMDB - o agendamento da audiência de lideranças santanenses com o secretário estadual de Segurança Pública, Cesar Schirmer, no próximo dia 6. O gabinete do Secretário recebeu pedidos de audiência em diferentes momentos, encaminhados pelos gabinetes dos deputados. Essa pressão, evidentemente, foi vital para sensibilizar a autoridade estadual. E, com certeza, será a união de forças dessas representações estaduais e também das lideranças locais que poderá ajudar a reverter a decisão de venda da fazenda Lolita.

Agenda

Pelo menos quatro vereadores santanenses já confirmaram participação na audiência com Cesar Schirmer. Além de Romário Paz, que pediu o apoio de Edson Brum para agendar a reunião, também estarão presentes Maurício “Galo” Del Fabro e Carlos Nilo Pintos, que conseguiram a intervenção favorável de Frederico Antunes,  a presidente da Câmara, vereadora Maria Helena, e Aquiles Pires.

Free Shop

A participação na audiência sobre a Fazenda Lolita, em Porto Alegre, vai exigir ginástica de alguns vereadores. No dia seguinte, 7, Aquiles Pires, Maria Helena e Carlos Nilo terão que estar em Brasília para participar do seminário  no qual se espera que a Receita Federal anuncie a liberação dos free shops.

Lixo é luxo

Confirmando informação divulgada pela coluna, o Município fechou acordo com a EKT Global para transformar lixo em madeira biossintética. Serão 30 empregos diretos e economia de R$ 300 mil mensais com o fim do transporte do lixo para outra cidade.

Por: ediselgarte@jornalaplateia.com | WhatsApp (55) 84296522 - 14/11/2017 às 0:00

 

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