Jornal A Plateia - Livramento/RS. Notícia - Free Shops perto de abrir as portas

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Free Shops perto de abrir as portas

Programa que controlará as compras nos free shops brasileiros deve ficar pronto no fim do ano. Após a conclusão, brasileiros poderão fazer compras nas lojas francas de Sant’Ana do Livramento

Uma fronteira em desenvolvimento pelo mesmo motivo: a instalação de free shops. Livramento e Rivera são divididas apenas por uma linha imaginária e são, hoje, o segundo destino turístico do Rio Grande do Sul, ficando atrás de Gramado, na Serra. Desde 2012, os santanenses vivem a expectativa de regulamentação e implantação da Lei 12.723 de 9 de outubro de 2012, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff. A legislação autoriza a instalação de lojas francas (free shops) para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira em municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil, como é o caso de Livramento.
A regulamentação da Lei que está prevista para ocorrer até o final deste ano. A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid no mês de junho deste ano à senadora Ana Amélia Lemos e ao deputado Frederico Antunes, ambos do PP. Naquela ocasião, o secretário falou sobre o programa que controlará as compras nos free shops brasileiros. Jorge Rachid confirmou que o
software estará concluído até o início do mês de novembro deste ano, com isso possibilitando a abertura das lojas francas brasileiras no início do próximo ano.
“Após a conclusão do software e instalação efetiva das lojas nas cidades brasileiras, será permitida a compra nas lojas francas do Brasil por consumidores brasileiros, cuja cota será de US$ 300,00 (dólares) com a possibilidade de pagamento de imposto caso o valor gasto seja excedente e terá uma lista negativa de produtos que não poderão ser comercializados, como por exemplo armas, munição e tabaco. Além disso, os brasileiros poderão também comprar nos free shops terrestres das cidades vizinhas do exterior (como o caso de Rivera), aí com uma cota de U$ 150,00”, explicou Frederico Antunes.

História em Livramento

O primeiro passo no Município em 2014 quando, por iniciativa dos vereadores Aquiles Pires (PT) e Carlos Nilo (PP), a Câmara de Vereadores aprovou a lei municipal que autoriza a abertura de free-shops em Livramento, uma exigência prevista na lei federal. “Foi uma caminhada longa, mas nunca desistimos, pois achamos que Livramento merece ter o mesmo desenvolvimento que tem Rivera, além de gerar emprego para a nossa população. Esse projeto foi o que nos colocou na política, ou seja, tem um significado muito grande. Eu disse, quando eu me candidatei que, enquanto esse projeto não fosse implantado, nós não desistiríamos”, afirmou Aquiles.
“Essa lei foi uma batalha, uma luta, pois é uma opção de desenvolvimento, e a gente olhando o país vizinho, que há anos vem se desenvolvendo com os free shops. Assim que saiu a lei federal, nós fomos a primeira cidade de todo o Rio Grande do Sul a fazer a lei Municipal regulamentando a legislação”, contou Nilo.

Comerciantes

A expectativa é positiva para os empresários brasileiros em ter lojas francas no Brasil.   “Com certeza nós teremos um aumento de empregos no mercado de trabalho santanense. Quanto à concorrência desleal que algumas pessoas comentam, não vai haver. O consumidor já tem acesso ao free shop de Rivera, o que nós estamos fazendo é reativando a fronteira local, criando o mesmo benefício para que a venda que está ocorrendo no Uruguai hoje, ocorra aqui no nosso país, gerando impostos, emprego e retorno para o Brasil”, disse o empresário Raiman Baja.
Raiman disse ainda que Livramento está preparado para a instalação dos free shops. “Participamos de todas as sequências, desde a aprovação na Câmara até a sanção da presidente. Estamos na expectativa de aplicação da legislação e sim, estamos preparados”, complementou ele.

Representantes

Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Sant’Ana do Livramento, o Município está pronto para ter free shops. Segundo Jairo Zamberlan, isso demonstra desenvolvimento e equilíbrio na Fronteira da Paz. “Representa muito para o comércio santanense e outras cidades do nosso País. O free shop não tem só um benefício para as empresas locais, mas elas podem ampliar grandes negócios em todas as áreas das regiões de limites, as quais o país virou as costas há muito para essa região”, comentou Zamberalan.
Os santanenses têm hoje a experiência do desenvolvimento que pode gerar em um município com a instalação dos free shops, como é o caso de Rivera. Nos fins de semana a Fronteira
chega a receber 15 mil turistas.
No fim de semana passado, a Reportagem do jornal A Plateia conversou com alguns turistas. Para Liane de Sá, funcionária pública aposentada, vinda de Porto Alegre, quando abrirem os free shops em Livramento, as compras também serão do lado de cá da fronteira. “Com
certeza, eu digo que é uma injustiça a gente estar aqui do lado e não ter esse acesso”, disse. Na mesma linha afirmou Rudimar Leney, caldeireiro soldador, de Canoas. “Claro, eu vou comprar onde tiver mais em conta para mim, basta ter o melhor preço”, confirmou.

Por: Rodrigo Evaldt - rodrigo@jornalaplateia.com - 09/08/2017 às 10:23

 

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